O parcelamento pode ser solicitado de forma totalmente online, por meio dos sistemas da Receita Federal, até 31 de agosto de 2026 Fonte: Gov.br Receita Federal A Receita Federal do Brasil lançou o documento de Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais, instituído pela Emenda Constitucional nº 136, de 2025, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre os principais aspectos do novo parcelamento e orientar os entes pú

Dois movimentos políticos recentes embaralharam a corrida eleitoral no Distrito Federal para 2026 e passaram a exigir das lideranças locais a construção de novos cenários para a formação dos palanques

Analistas apontam que ataque reacende temores de intervenção externa, gera incertezas sobre o futuro da Venezuela e impõe desafios diplomáticos, humanitários e políticos ao Brasil

Os cinco continentes se preparam para o começo do que é chamado, nas aulas de história, de um marco na linha do tempo Por Sonia Blota Os cinco continentes se preparam para o começo do que é chamado, nas aulas de história, de um marco na linha do tempo. China e Rússia emitiram declarações firmes contra o que chamam de intervenção de Washington em um país estrangeiro China exige que Estados Unidos soltem Nicolás Maduro e sua esposa Pequim pediu a imediata libertação de Nicolás

A criação de uma Plataforma Global de Minerais Críticos tem sido defendida por pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos como uma alternativa para o estabelecimento de um mecanismo de governança neutro que coordene o acesso mundial a minerais críticos. O mecanismo descrito em artigo publicado recentemente pela revista Science garantiria preços justos para fornecedores e consumidores, apoiaria países em desenvolvimento com assistência técnica na exploração e produção desse

Entidade questiona dispositivos da lei 15.270/25 e pede que IR sobre dividendos não alcance microempresas e pequenos escritórios, sob pena de bitributação e violação ao regime constitucional do Simples Nacional

O ano de 2026 será decisivo para a classe contábil. Com o início da fase de transição da reforma tributária, os profissionais precisarão adaptar sistemas, revisar processos e aprofundar o entendimento sobre os novos tributos — o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos , que não é possível à Fazenda Pública, ainda que antes da prolação da sentença de embargos, substituir ou emendar a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para incluir, complementar ou modificar o fundamento legal do crédito tributário Com a definição da tese jurídica no Tema 1.350 , podem voltar a tramitar todos os recursos especiais e agravos em  recurso especial  sobre o mesmo

Cerca de 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição

A opinião é de três executivos de grandes empresas exportadoras que falaram no Tá na Mesa, da FEDERASU

A possibilidade de resolver infrações tributárias sem multa só será válido, porém, até o final de 2026; especialista explica quais as situações caracterizadas como irregularidade

Servidores são prejudicados com a inacessibilidade à justiça na Reforma Administrativa