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Captura de Maduro pressiona tabuleiro político no Brasil, dizem especialistas
Analistas apontam que ataque reacende temores de intervenção externa, gera incertezas sobre o futuro da Venezuela e impõe desafios diplomáticos, humanitários e políticos ao Brasil

Peter Lobato
6 de jan.2 min de leitura


Intervenção dos EUA na Venezuela marca novo rumo na geopolítica mundial
Os cinco continentes se preparam para o começo do que é chamado, nas aulas de história, de um marco na linha do tempo Por Sonia Blota Os cinco continentes se preparam para o começo do que é chamado, nas aulas de história, de um marco na linha do tempo. China e Rússia emitiram declarações firmes contra o que chamam de intervenção de Washington em um país estrangeiro China exige que Estados Unidos soltem Nicolás Maduro e sua esposa Pequim pediu a imediata libertação de Nicolás

Peter Lobato
6 de jan.3 min de leitura


Minerais críticos: patrimônio comum ou armadilha geopolítica?
A criação de uma Plataforma Global de Minerais Críticos tem sido defendida por pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos como uma alternativa para o estabelecimento de um mecanismo de governança neutro que coordene o acesso mundial a minerais críticos.
O mecanismo descrito em artigo publicado recentemente pela revista Science garantiria preços justos para fornecedores e consumidores, apoiaria países em desenvolvimento com assistência técnica na exploração e produção desse

Peter Lobato
6 de jan.3 min de leitura


Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos , que não é possível à Fazenda Pública, ainda que antes da prolação da sentença de embargos, substituir ou emendar a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para incluir, complementar ou modificar o fundamento legal do crédito tributário Com a definição da tese jurídica no Tema 1.350 , podem voltar a tramitar todos os recursos especiais e agravos em recurso especial sobre o mesmo

Peter Lobato
29 de nov. de 20252 min de leitura
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